Tag decreto federal

Tag: decreto federal

É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar?

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A receita da receita federal está em greve por quê

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É vedado à União aos Estados membros ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio renda ou serviços uns dos outros?

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Mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília quem foi

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Qual foi o resultado da FEDERAL de hoje das 19 horas?

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Atestados com mesmo cid em 60 dias

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Qual o valor do salário de um deputado federal no Brasil?

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Como fazer inscrição do concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro?

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Qual o bicho mais cotado para federal de hoje?

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De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS de nº 8.080 de 1990 é correto afirmar)

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Foi publicado o Decreto 5.626 2005 que também passa a incidir sobre o funcionamento de instituições?

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Cic é o mesmo que cpf

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Como desbloquear o aplicativo da Caixa no caixa eletrônico sem cartão?

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Quais os objetivos previstos na Constituição Federal para organização da Seguridade Social?

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Caixa econômica federal vai abrir amanhã 2022

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O quê é imposto por deducoes legais

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A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional

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Quem é o presidente do senado hoje

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Qual a competência da Justiça Estadual?

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Quais os fundamentos jurídicos justificam a intervenção do Estado na propriedade privada?

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Quanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta?

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Um dos capítulos da revolução francesa foi o decreto da Constituição Civil do clero, em 1790

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Resultado da banca caminho da sorte de hoje

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Quais os direitos conquistados pelos índios na Constituição de 1988?

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Como restituir 100% do Imposto de Renda?

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O que ocorre com uma medida provisória que foi publicada a 5 meses e o Congresso Nacional ainda não examinou?

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Me reservo o direito de permanecer calado artigo

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Bicho do dia de hoje

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São entre outros direitos sociais previstos na Constituição Federal passei direto

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Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de Direito?

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Como abrir a conta corrente pela Caixa?

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Quais são os requisitos exigidos para a edição de uma medida provisória?

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Que semelhança Podemos destacar entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ea Constituição de 1988?

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O que fazer quando cpf esta pendente de regularização

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Qual foi o resultado da Loteria Federal de Quarta

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Como descobrir onde a pessoa mora

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Onde colocar o Auxílio Emergencial na declaração de Imposto de Renda?

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Como fazer para receber restituição de Imposto de Renda de anos anteriores?

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Formulário para pedido de restituição de imposto de renda (retroativos)

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É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal?

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Quais são as principais características dos direitos da personalidade?

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Caixa econômica federal porto alegre - rs

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Como consultar os dados de uma pessoa pelo CPF?

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Qual foi o decreto federal que instituiu a primeira escola de enfermagem?

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Os princípios voltados para Administração pública não expressos na Constituição Federal

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Em que contexto surgiu a República Federal da Alemanha e a República Democrática da Alemanha?

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Quais são as dificuldades enfrentadas pelo governo federal para controlar a fiscalizar a fronteira terrestre brasileira?

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Resultado da boa sorte das 18 horas

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Resultado da federal 21 05 22

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Como era o CPF em 1970?

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Sicalc web com codigo de barras

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Qual é a finalidade dos direitos autorais e o que pode ser protegido?

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Como tirar o contracheque servidor público?

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É o poder de instituir e cobrar tributos dentro de um determinado território.

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Palpite do jogo do bicho para 18 horas

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Quem recebe no 1 lote Imposto de Renda 2022?

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A família brasileira as legislações protetivas e a Constituição Federal

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São características do conceito de família segundo a constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002?

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Data restituição Imposto de Renda 2022

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Qual é o site da receita federal

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O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União?

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Imposto de renda 2022 receita federal programa

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O tipo de clima da capital federal do Brasil é a mesma da localidade onde você mora

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Resultado do bicho banca popular

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A Constituição Federal de 1988 prevê em qual artigo as garantias atribuídas como papel do Estado

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Quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988?

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O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e responsável?

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Qual e a ordem da hierarquia das leis?

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Incorporação das normas internacionais no sistema jurídico brasileiro

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Irrf e irpf é a mesma coisa

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Quais as principais características da Constituição Federal de 1988 Brainly?

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Passo a passo declaração de imposto de renda 2022

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Qual a finalidade é principais característica que o Decreto 5.626 2005 surge na legislação brasileira bem como qual a sua importância no sistema educacional?

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Qual a função da Lei de Diretrizes e Bases se a Constituição Federal já trata sobre a educação?

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São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra?

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No artigo 5 da Constituição Federal de 1988 a lei afirma que somos todos iguais

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Resultado do jogo da banca popular de hoje

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Calendário pis 2022 e 2022

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Resultado do jogo do bicho banca caminho da sorte

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Resultado da loteria federal de hoje

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Quem não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?

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Quais as principais contribuições da Lei nº 10 436 2002 e do Decreto nº 5.626 2005?

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Loteria federal de hoje 18 horas

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Qual direito conquistado e garantido pela Constituição Federal de 1988

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Imposto de renda 2022 ate quando

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Valor da causa Juizado Especial Federal

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Qual o papel que a educação deve desempenhar Segundo a Constituição Federal de 1988?

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É possível a retratação do decreto legislativo de aprovação do tratado?

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Qual tributo Compete aos Estados e ao Distrito Federal?

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Quanto ao processo de mudança a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como :?

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Como fazer Parcelamento Simples Nacional 2022?

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Qual e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?

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Quantos delegado federal tem no Brasil?

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O que é transmitir a declaração de Imposto de Renda com certificação digital?

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O que é desoneracao da folha

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Qual foi o resultado do jogo de bicho de hoje

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Onde eu vejo o número do PIS na Carteira de Trabalho Digital?

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O que estabeleceu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Resultado da popular recife

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Não é vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?

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